Fungetur: saiba tudo sobre esse incentivo ao turismo e como acessá-lo

De tempos em tempos o poder público apresenta iniciativas para aquecer a economia, reabilitando setores em crise.

Desse universo de auxílios governamentais surge o Fungetur (Fundo Geral do Turismo), uma solução de auxílio financeiro a empreendedores do mercado turístico.

Você já tinha ouvido falar do Fungetur?

Sabe como funciona esse fundo, para quem exatamente ele foi pensado e como acessá-lo?

O que é e como funciona o Fungetur?

O Fungetur é, basicamente, uma fatia do orçamento do Ministério do Turismo que foi disponibilizada a empreendedores do mercado turístico nacional.

A iniciativa visa ceder recursos, via financiamento, para microempreendedores individuais, microempresas e outras pessoas jurídicas que lidem diretamente com o turismo.

Os recursos podem ser usados para capital de giro, aquisição de bens, realização de obras de ampliação e modernização, dentre outros usos.

Esse aporte conta com centenas de milhões de reais que são movimentados e disponibilizados através de alguns bancos selecionados.

As principais instituições financeiras credenciadas para operar recursos do Fungetur, são:

  • Caixa Econômica Federal
  • BRB
  • Banco do Nordeste
  • Banco da Amazônia
  • Badesc (Banco de Fomento do estado de Santa Catarina)
  • Banco Máxima
  • Entre muitos outros

Para ter acesso aos recursos do Fungetur, os empresários do turismo precisam entrar em contato com alguma das instituições financeiras ligadas ao fundo.

A tomada de crédito depende de alguns requisitos e ajustes formais. Veja quais são a seguir!

Como acessar essa oportunidade?

Antes de qualquer coisa, para ser coberta pelo Fungetur, a empresa precisa estar incluída no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministérios do Turismo).

Para fazer o cadastro no banco de dados, basta acessar o site do Cadastur e seguir as instruções. É grátis e fácil.

Depois do cadastro, o empresário deve certificar-se que o seu CNPJ está “regular” ou “em implantação” nos sistemas do Cadastur.

Esses termos representam a salvaguarda de que a pessoa jurídica está devidamente regularizada em todos os âmbitos.

Por fim, o empreendedor deve suscitar uma cópia do certificado de cadastro no Cadastur e se dirigir a uma agência de um dos bancos credenciados para operar o Fungetur.

A concessão do crédito depende de uma análise individual da instituição sobre a empresa em questão.

Não é possível dizer quais são os critérios específicos usados para liberação dos recursos, pois cada instituição possui regras próprias.

Taxas, condições e modalidades de crédito do Fungetur

A taxa de juros fixa do Fungetur é, no momento, de 5% ao ano + o valor da taxa SELIC vigente no momento da assinatura do contrato.

Existem três modalidades de crédito a partir dos recursos do Fungetur, todas com a mesma taxa de juros, mas com algumas diferenças entre si.

Confira a abaixo mais detalhes sobre cada uma!

Financiamento de bens

  • Valor máximo do financiamento: até R$ 10 milhões
  • Participação no financiamento: 100% do financiamento
  • Atualização das taxas de juros: conforme a variação da taxa SELIC
  • Prazo total: de até 60 meses
  • Carência: até 12 meses
  • Sistema de amortização: SAC
  • Percentual destinado a capital de giro: até 30% do valor total financiado

Financiamento de projeto de investimento

  • Valor máximo do financiamento: até R$ 10 milhões
  • Participação no financiamento: até 80% do financiamento
  • Atualização das taxas de juros: conforme a variação da taxa SELIC
  • Prazo total: até 240 meses
  • Carência: até 60 meses 
  • Sistema de amortização: SAC
  • Percentual destinado a capital de giro: até 30% do valor total financiado

Capital de giro isolado

  • Valor máximo do financiamento: até R$ 30 milhões
  • Participação no financiamento: 100% do financiamento
  • Atualização das taxas de juros: conforme a variação da taxa SELIC
  • Prazo total: até 60 meses
  • Carência: até 12 meses
  • Sistema de amortização: SAC

Há alguma garantia ligada ao fundo?

As garantias relacionadas ao Fungetur devem ser consultadas junto à instituição financeira responsável pela operação do crédito.

Em geral, é possível dizer que pelo menos três fundos garantidores de créditos podem cobrir o Fungetur de alguma forma.

Veja quais:

  • Fundo de Garantia de Operações (FGO)
  • Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC)
  • Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE)

A partir da análise feita sobre a empresa solicitante, a instituição financeira pode definir a qual fundo garantidor o crédito concedido pode ser vinculado.

Quem pode fazer a solicitação?

Como foi citado anteriormente, qualquer empresário atuante do setor do turismo pode fazer uma solicitação de financiamento via Fungetur.

É necessário apenas ter cadastro ativo no Cadastur e atender às regras para concessão de crédito.

Geralmente as empresas que têm acesso aos recursos são das seguintes áreas:

  • Agências de turismo
  • Parques temáticos
  • Transportadoras que trabalham com excursões
  • Hotéis e pousadas
  • Casas de espetáculo
  • Empresas de turismo náutico
  • Empresas de turismo rural
  • Empreendimentos de ecoturismo e turismo de aventura
  • Estabelecimentos do setor de restaurantes e bares
  • Locadoras de veículos
  • Entre outros

Vale ressaltar que o crédito só é concedido a empresas que comprovadamente atuem direta ou indiretamente no setor turístico.

Quais as vantagens do Fungetur?

O Fungetur nasceu justamente para facilitar a vida dos empresários do turismo e estimular o crescimento do setor, depois de mais de dois anos de recessão.

Dentre as principais vantagens desse fundo, estão:

  • Concessão de crédito facilitada e com menos burocracia
  • Taxas de juros bem menores que as praticadas em outras linhas de crédito
  • Flexibilidade no pagamento, incluindo períodos de carência maiores
  • Três modalidades na tomada de crédito
  • Entre outras

Em suma, a principal vantagem do Fungetur é ser uma mão estendida para empresários que estavam em dificuldades por causa da crise sanitária.

As melhores formas de aproveitar o Fungetur

Para aproveitar bem os recursos do Fungetur, é imprescindível que o empresário tenha, antes de tudo, um bom projeto de aplicação do dinheiro.

Como vimos acima, existem três linhas de concessão de crédito, cada uma com suas regras.

Essas linhas e os seus parâmetros são uma espécie de balizador para o uso correto dos recursos.

Dessa forma, o empreendedor já toma o crédito tendo um norte sobre o seu uso, o que otimiza os investimentos na ponta da linha.

Algumas das melhores formas de fazer o dinheiro do Fungetur render, são:

  • Investir em reformas e ampliações de hotéis e pousadas
  • Qualificação de colaboradores
  • Implantação de projetos
  • Compra de imóveis (locais de hospedaria, áreas de lazer, etc)
  • Divulgação de serviços (via internet, materiais físicos, mídia televisiva, etc)
  • Investimentos em tecnologia e modernização de processos
  • Entre muitos outros

Na retomada do mercado turístico, toda ajuda é bem-vinda!

Fungetur ajuda na retomada do turismo

Ao longo desse texto pudemos ver quão benéfico o Fungetur pode ser para a retomada do turismo no Brasil.

O nosso país é um lugar com muitas possibilidades nesse setor, que tem um grande potencial de geração de renda e de criação de vagas de emprego.

Entretanto, assim como em todo mundo, o turismo no Brasil ficou estagnado por causa das restrições necessárias para o combate da pandemia de coronavírus.

Desde meados de 2021 o mercado turístico ensaia uma reação, e incentivos, como o Fungetur, servem como uma injeção de ânimo aos empreendedores do setor.

Todos os esforços são bem-vindos para colocar o Brasil no topo do turismo mundial, que é o seu lugar de direito!

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Irineu do Paytour
Irineu do Paytour
Analista de Marketing e Comunicação do Paytour.

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