Um panorama das principais políticas públicas para o turismo no Brasil

Quando o assunto é turismo, o Brasil pode ser considerado uma potência mundial, pelo menos no aspecto natural da expressão.

Afinal, aqui temos belas praias, cidades históricas, regiões com clima ameno e paisagens de tirar o fôlego que atraem pessoas do mundo inteiro.

Contudo, infelizmente o país ainda enfrenta diversos problemas que impactam diretamente a possibilidade de investimentos no turismo nacional.

Por esse motivo, é indispensável a presença das políticas públicas para o turismo no Brasil, que são capazes de não apenas atrair e aglutinar investimentos, mas também de direcionar toda a cadeia produtiva desse setor, criando mais oportunidades e aquecendo a economia.

Mas, quais são e como funcionam as políticas públicas voltadas ao turismo brasileiro?

Continue lendo esse artigo, pois nos tópicos abaixo nós trazemos um panorama geral sobre esse assunto.

Por que são necessárias políticas públicas e estratégias para o turismo?

Como nós já citamos levemente mais acima e você já deve ter em mente, as políticas públicas para o turismo no Brasil, e também as estratégias para fomento do setor, são simplesmente indispensáveis.

Isso porque, por vezes, o ambiente de negócios do Brasil não se encontra favorável, o que impacta os investimentos, principalmente estrangeiros, no mercado turístico nacional.

Assim sendo, os governos podem atuar como agentes de promoção, organizando e regulamentando o turismo como forma de atrair investidores.

Por outro lado, as estratégias e regulamentações advindas de políticas públicas podem criar mais oportunidades à medida que profissionalizam o setor como um todo.

Vale ressaltar também que a maioria dessas políticas públicas agem de certa forma como um braço amigo para os empreendedores do turismo brasileiro, que por muito tempo se sentiram órfãos.

De toda forma, as políticas públicas para o turismo no Brasil acabam por pavimentar o caminho para a correta exploração do imenso potencial que o território brasileiro tem.

Qual é o papel do poder público no planejamento turístico no Brasil?

Resumidamente, é o poder público que pode desenvolver as políticas públicas para o turismo no Brasil, lançando assim as bases de toda a cadeia produtiva do setor.

Por outro lado, as associações e outras entidades representativas do turismo brasileiro também têm um papel importante no planejamento.

No entanto, esses órgãos não governamentais assumem um papel mais propositivo e fiscalizador, deixando a execução de projetos mais a cargo de ministérios, secretarias e órgãos públicos.

As principais políticas públicas para o turismo em vigência no Brasil

Para exemplificar melhor o tema do qual estamos tratando, queremos apresentar de forma simplificada algumas das principais políticas públicas para o turismo no Brasil.

A seguir você encontra a nomenclatura de cada iniciativa, um link para o seu site oficial e uma breve descrição das suas atribuições. Confira na lista abaixo:

Essas são apenas algumas das dezenas de políticas públicas para o turismo no Brasil, dentre as permanentes e as de caráter temporário.

Quais são os objetivos da Política Nacional de Turismo?

Cadastur

A Lei Nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008, também chamada de Lei Geral do Turismo, é o texto legal que estabelece a chamada Política Nacional de Turismo.

Esse conjunto de regulamentações é a política pública definitiva, que descreve o papel do Governo Federal na organização do setor turístico nacional.

E claro, a responsabilidade pelo seu estabelecimento é da própria União, com a anuência do Congresso Nacional.

Dentre os objetivos da Política Nacional de Turismo, podemos destacar:

  • Facilitar o acesso ao turismo no Brasil
  • Aquecer e ampliar o mercado turístico no país
  • Fortalecer e divulgar os produtos turísticos nacionais já existentes no país e criar as condições para o surgimento de novas atrações
  • Regionalizar o turismo no Brasil, criando um elo entre União, Estados e Municípios
  • Fortalecer a identidade cultural brasileira
  • Promover a formação e capacitação dos profissionais que trabalham com turismo no Brasil, criando melhores gestores de negócios
  • Modernizar o turismo no Brasil

Ao todo, o texto legal que institucionaliza a mãe das políticas públicas para o turismo no Brasil lista cerca de 20 objetivos principais. Se preferir, você pode conferi-los na íntegra por meio do link fornecido no início deste tópico.

Políticas públicas voltadas ao turismo no Brasil e no mundo: existem diferenças significativas?

Em termos técnicos, as políticas públicas para o turismo no Brasil não são tão diferentes daquelas praticadas no resto do mundo.

Contudo, em termos práticos nós podemos ressaltar diferenças significativas na destinação de recursos, cumprimento de normas e oferta de serviços.

Em países famosos pelo seu amplo fluxo turístico, como França, Itália e Egito, por exemplo, é nítido o maior aparato funcional existente.

O acesso às atrações turísticas é bem mais organizado, além de todo o contexto administrativo nas cidades.

No Brasil, é possível encontrar serviços turísticos de alto nível, mas ainda temos muito a melhorar, e isso passa diretamente pela implantação e consolidação de políticas públicas voltadas ao setor.

Por fim, vale destacar também a imensidão do território brasileiro e as características dos nossos destinos turísticos.

Enquanto nos países citados a maioria dos destinos se resumem a marcos históricos e monumentos, no Brasil temos uma diversidade de atrativos naturais bem maior e em grande quantidade.

Tudo isso dificulta ainda mais a administração, mas, por outro lado, expõe o potencial quase único que o turismo brasileiro tem de ser um expositor de belezas naturais e destinos paradisíacos.

O que podemos esperar para 2023?

As expectativas sobre as políticas públicas para o turismo no Brasil giram em torno de manutenção, incremento e criação de novos programas.

Tudo isso porque ainda não estamos nem perto de atingir o patamar ideal de regulamentação e incentivo no setor, como citamos ao longo do texto.

Com isso, o trabalho de fiscalização e controle das associações e órgãos representativos permanece indispensável.

E claro, você, empreendedor do turismo, também pode tomar a dianteira nesse processo, cobrando dos seus representantes políticos um olhar mais sensível para as causas do mercado turístico brasileiro.

Exerça seu direito!

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Irineu do Paytour
Irineu do Paytour
Analista de Marketing e Comunicação do Paytour.

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