Customização, motor de vendas e muita velocidade são alguns dos benefícios que não podem faltar em um software para agência de turismo receptivo.
O serviço de transporte de passageiros é um dos mais praticados dentro do mercado turístico brasileiro.
Em todo o país é possível encontrar operadores que oferecem viagens a destinos, passeios turísticos, translado entre pontos específicos, etc.
Contudo, para funcionar de forma legalizada, os veículos utilizados nesse serviço, bem como seus condutores e proprietários precisam estar cadastrados junto aos órgãos competentes.
Sabendo disso, decidimos criar esse artigo, que tem como objetivo nortear a todos que querem saber como legalizar uma van para turismo.
Nos tópicos a seguir você encontra as principais informações sobre esse assunto e confere um passo a passo de como fazer a legalização da sua van hoje mesmo. Acompanhe!
O texto legal que define as regras de como legalizar uma van para turismo é o próprio Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente na Lei N° 13.855 de 9 de Julho de 2019.
Resumidamente, essa legislação delega às Coordenadorias Regionais (estaduais) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a responsabilidade por regulamentar vans e outros veículos para o transporte de passageiros.
Com isso, o DER está habilitado a cadastrar os veículos em um banco de dados permanente e também a liberar a chamada Autorização de Fretamento Eventual, que deve ser emitida todas as vezes que o veículo for fretado.
Antes de saber como legalizar uma van para turismo em si, é importante que você conheça os documentos exigidos no processo.
Geralmente são solicitados documentos do dono do veículo, do próprio veículo e do condutor da van, que pode ser o proprietário ou outra pessoa.
Veja nos tópicos abaixo quais são esses documentos e já comece a providenciá-los!
Se o condutor da van for o proprietário do veículo, alguns documentos listados acima não precisarão ser apresentados novamente.
Veja na lista abaixo o que observar antes de procurar o DER para legalizar a sua van:
Depois de resolver essas pendências, chegou a hora de finalmente legalizar a sua van para oferecer serviços turísticos!
Confira, em um passo a passo simplificado, como legalizar uma van para turismo:
Caso prefira, você pode fazer o procedimento de forma presencial, em algum posto de atendimento do DER.
Vale ressaltar ainda que cada Coordenadoria Regional do DER tem suas próprias regras. Com isso, o processo de obtenção da autorização final pode ter diferenças de estado para estado.
Além disso, você deve ficar por dentro das legislações municipais em torno desse serviço. Isso porque muitas atrações turísticas são regidas por leis municipais específicas.
Como exemplo, em algumas cidades o número máximo de visitantes que podem visitar uma atração turística por dia é estendido em feriados, por causa do maior fluxo de visitantes.
Fique atento a essas possíveis especificidades!
Ao contrário do cadastro da van junto ao DER, que é feito apenas uma vez, a Autorização de Fretamento Eventual precisa ser emitida todas as vezes que o veículo for contratado.
Para emiti-la, você também deve acessar o site do DER do seu estado e ir até a área referente à emissão desta autorização.
No ato, devem ser fornecidos os dados de todos os passageiros que vão ser transportados, sem exceção. O documento deve ser emitido em até 12 horas antes do início da viagem ou passeio.
Mesmo com o detalhamento de como legalizar uma van para turismo, algumas dúvidas ainda podem pairar na mente de alguns empreendedores. Veja alguns exemplos a seguir!
É totalmente impreciso estipular os custos para a legalização de uma van para o turismo, pois cada Coordenadoria Regional do DER tem sua própria política de taxação.
Além disso, em alguns casos o empreendedor também precisa pagar taxas municipais, encargos relacionados à atividade turística, cursos necessários, emissão de certidões e comprovantes, etc.
Mais uma vez estamos diante de uma questão que varia muito, pois existem exigências específicas expedidas pelos DETRANs e DERs de cada estado nesse sentido.
Em algumas unidades federativas existem até tabelas com ano de fabricação, modelos e marcas de veículos que podem ser utilizados para o transporte de passageiros.
Já em alguns outros estados, essas regras são bem mais flexíveis, onde veículos com mais de 15 anos de fabricação podem ser utilizados na atividade.
Consulte as predisposições do DETRAN e do DER do seu estado para obter informações mais precisas!
Na maioria das vezes, sim.
Não, não é obrigatório. Entretanto, o proprietário da van é a principal pessoa responsável pelo serviço prestado.
Sim, podemos afirmar que aprender como legalizar uma van para turismo e por esse procedimento em prática vale bastante a pena.
O principal motivo que embasa essa afirmativa é o aquecimento visto no mercado turístico no pós pandemia, além da visível mudança de comportamento dos turistas, que estão mais interessados em passeios turísticos fretados.
Tudo isso contribui para a criação de oportunidades para quem quer exercer atividades como a de Guia de Turismo, dentre outras semelhantes.
Aproveite esse momento!
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